Termos e Condições de Uso do Site

Sumário

1. Apresentação e definições

2. Regras de utilização do site

3. Cadastro de Clientes

4. Dados pessoais, privacidade e segurança

5. Oferta de produtos

6. Estoque

7. Promoções

8. Pagamento

9. Preço

10. Acompanhamento da Compra

11. Entrega

12. Arrependimento, trocas e devoluções

13. Garantias

14. Responsabilidades

15. Links para outros websites

16. Aplicações de Internet ou vírus de computador

17. Direitos de Propriedade Intelectual

18. Comunicações e CANAL

19. Duração

20. Atualizações destes Termos e Condições

21. Registro Público 22. Idioma 23. Diversos 24. Lei
aplicável e Foro de Eleição  

1. Apresentação e
definições

Este site é de propriedade, mantido, e operado por MYCOM
Tecnologia, com endereço na Rua Nova Esperança, 331 Jd Iririú - Joinville/SC,
inscrita no CNPJ/MF sob o n26799.483/0001-20, com Inscrição Estadual  Isenta e endereço de e-mail lojavirtualmycom@gmail.com
. Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela MYCOM
Tecnologia e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site,
de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A MYCOM Tecnologia faculta
acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e
aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a
utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso,
não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes
Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os
seguintes significados: CANAL. Central de Atendimento MYCOM Tecnologia é o
serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela MYCOM Tecnologia por
meio de diversos canais de comunicação, indicados em cada uma das Políticas e
no item 18 destes Termos e Condições de Uso;

Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma
Conta de Acesso;

Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um
produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor
do produto;

Conta de Acesso. Credencial definida pelo nome de usuário
(login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível,
que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site,
tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de
participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre
outras;

MYCOM Tecnologia. A MYCOM Tecnologia;

Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou
licenciados à MYCOM Tecnologia, que sejam utilizados na identificação do Site,
de seu conteúdo ou de serviço prestado pela MYCOM Tecnologia. Políticas. As políticas
que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente
Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de
Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;

Propriedade Intelectual da MYCOM Tecnologia. Todos os bens
de propriedade intelectual de titularidade da MYCOM Tecnologia, de qualquer
empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso
seja licenciado e/ou autorizado à MYCOM Tecnologia, incluindo mas não se
limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos
industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou
conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros
conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem
protegido por direitos de propriedade intelectual. Site. O website de
propriedade, mantido e operado por MYCOM Tecnologia, hospedado no domínio mycomtecnologia.com
e todas as páginas nele compreendidas; e

Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo
visitantes anônimos e Clientes.  

2. Regras de
utilização do Site  

 O Usuário obriga-se a
utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o
Usuário concorda que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros,
independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer
do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a
utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar
ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site
ou à MYCOM Tecnologia sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou
vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive
em equipamentos e sistemas da MYCOM Tecnologia ou de terceiros; (v) utilizar
mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para
obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que
de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à MYCOM Tecnologia ou
a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados
ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou
restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir,
modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir,
alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira,
dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob
qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da MYCOM Tecnologia
(inclusive de Propriedade Intelectual da MYCOM Tecnologia) e/ou de terceiros;
(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de
qualquer direito da MYCOM Tecnologia (inclusive de Propriedade Intelectual da MYCOM
Tecnologia) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob
qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na
segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do
sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site,
devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o
domínio da MYCOM Tecnologia para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de
terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação
que possa vir a prejudicar a MYCOM Tecnologia ou terceiros; (xii) utilizar
aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações
massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir
quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou
ilícitos, (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para
difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site,
incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou
depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O
Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a MYCOM Tecnologia de
qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial,
ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de
qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo
em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive
com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive
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